Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 - Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ

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Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1

Sumário

Editorial

Editorial  Maurício Mota

Editorial (Inglês)  Mauricio Mota

Artigos/Articles

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union  Patricia Nunes Lima Bianchi

Analysis of the rationality criminalization based on the philosophy teachings /Análise da criminalização da racionalidade baseada nos ensinamentos da filosofia  Elnaz Bahrami

A publicização da produção do espaço urbano no Direito Urbanístico brasileiro/ Making the production of urban space a public function in brazilian Urban Law  Cesar Tavares

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica / Intergenerational citizenship and the protection of the Atlantic forest  Marcelo Kokke

A gestão democrática local: desafios e perspectivas dos instrumentos deliberativos no Brasil / Local democratic management: challenges and prospects of deliberative instruments in Brazil  Cynthia Gruendling Juruena, Denise Bittencourt Friedrich

Mecanismos de política pública para el emplazamiento de la minería en México. Procesos e impactos /Mecanismos de política pública para o emprego da mineração no México. Procesos e impactos/Public policy mechanisms for the use of mining in Mexico. Processes and impacts  Rafael Monroy-Ortiz, Jesús Antonio Escobar Salazar

The municipal urban planning legislation in Uberlândia-MG: The constitution of a highway policy and the absence of urbanity in new urban subdivisions /A legislação municipal de planejamento urbano em Uberlândia-MG: a constituição de uma política rodoviária e a ausência de urbanidade em novas subdivisões urbanas  Guilherme Augusto Soares Motta

As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations  José Adércio Leite Sampaio

Mecanismos para potencialização da proteção do patrimônio cultural arquitetônico no município de Belo Horizonte / Mechanisms for the potentialization of the protection of architectural cultural heritage in the municipality of Belo Horizonte  Renato Leal Penido Fonseca

A banalização da pobreza no Brasil a partir das concepções de Amartya Sem / The trivialization of poverty in Brazil from the conceptions of Amartya Sen  Leilane Serratine Grubba, Angélica da Silva Corrêa

The suspension cases of civic judgment practice with an emphasis on the judicial trend / Os casos de suspensão da prática do julgamento cívico com ênfase na tendência judicial  Masoud Reza Ranjbar, Ali Hasan Asgari

Sobre el modernismo en la arquitectura habitacional en México. Una reflexión epistémica. / On modernism in housing architecture in Mexico. An epistemic reflection  Carlos Enrique Flores Rodriguez

Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465 de 2017? / Special use concession for housing purposes (CUEM): what has changed since the 1988 Republican Constitution until the Federal Act n. 13,465/2017?  Thiago Marrara

Enhancing ICJ procedures for litigating in the common interest: the role of third party intervention and amicus curiae briefs / Aprimorando os procedimentos do ICJ para o contribudo do interesse comum: o papel da intervenção de terceiros e as responsabilidades do amicus curiae  Paula Wojcikiewicz Almeida

Graffiti art copyright protection in Brazil: a short analysis  Pedro Marcos Nunes Barbosa, Raul Murad Ribeiro de Castro

La tutela giuridica dell'acqua quale connessione fra il diritto ambientale e sanitario / The legal guardianship of water as coupling between environmental and health law / A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário  Nicolau Cardoso Neto

The impact of the penal court verdict in the court of law / O impacto do veredicto do tribunal penal no tribunal de justiça  Yousef Rezaee, Mansour Amini

Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas / Mercantilization of urban space and its implications in the concept of fair, democratic, inclusive and human cities  Daniel Rubens Cenci, Geciana Seffrin

Os (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Rio Grande do Sul: um olhar a partir do sistema penitenciário com base no presídio central de Porto Alegre / The discharges of public security and criminal justice in Rio Grande do Sul: a view at the penitentiary system based on the central prison of Porto Alegre  Clarice Beatriz da Costa Sohngen, Marlene Inês Spaniol

Políticas habitacionales y de suelo en la ciudad de Rosario, Argentina / Housing and soil policies in the city of Rosario, Argentina  Cintia Ariana Barenboim

Studying the effect of granting women the right of divorce on increase of divorce rate in Iran / Estudando o efeito de conceder às mulheres o direito ao divórcio sobre o aumento da taxa de divórcios no Irã  Hossein Ghodrati, Hamid Hamidian

Usucapião especial urbana: análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do tribunal de justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça / Special urban usuction: topical-problematic analysis of the application of the institute in decisions of the court of justice of the state of Paraíba and the Superior Court of Justice  Juvencio Almeida, Gustavo Rabay Guerra

Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image  Keith J. Hayward

Legal and jurisprudence effect of peace invalidity on retribution /Efeito jurídico e de jurisprudência da invalidez da paz sobre a retribuição  Yahya Aryamanesh, Mohammad Adibimaher, Mohamad Javad Baghizadeh

Is International Adjudication a Global Public Good? Procedure vs. GPG before the ICJ / A adjudicação internacional é um bem público global? Procedimento vs. GPG antes do ICJ  Paula Wojcikiewicz Almeida, Gabriela Hühne Porto

La construcción histórica del beneficiario: políticas de regularización dominial en Santa Fe (1985-2017) / The historical construction of the beneficiary: policies of dominance regularization in Santa Fe (1985-2017)  Emilia Mosso

Ensaios/Essays

A ciência aberta e os direitos de propriedade intelectual: um olhar a partir da economia criativa e da ciência do commons / Open science and intellectual property rights: an insight at the creative economy and the science of commons  Adriana Carla Silva de Oliveira, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Débora Costa Araújo Di Giacomo Koshiyama

A participação popular na gestão pública municipal a partir dos conselhos municipais de assistência social / The popular participation in the municipal public management from the municipal councils of social welfare  Rodrigo Cristiano Diehl, Eliete dos Reis Lehnhart

Controvérsias numa ação judicial de usucapião de área urbana: reflexões a partir de um processo de Caxias do Sul – RS / Controversies in a lawsuit of usucapião of urban area: reflections from a process of Caxias do Sul - RS  Aparecida Veloso Pereira

Existem direitos absolutos? Direitos humanos, autonomia do direito e a esfera do indecidível / Are there absolute rights? Human rights, autonomy of law and sphere of undecidability  Marcus Vinícius Xavier de Oliveira ------------------------------------------------------------------ A REVISTA DE DIREITO DA CIDADE FOI RANQUEADA COMO A 4ª REVISTA CIENTÍFICA MAIS IMPORTANTE NA ÁREA DE URBANISMO DO IBERO-AMERICAN JOURNAL RANKINGS, O ÍNDICE DE QUALIDADE DE REVISTAS CIENTÍFICAS DO REDIB E DA CLARIVATE ANALYTICS, QUE MEDE AS MAIS IMPORTANTES REVISTAS DA IBERO-AMÉRICA. THE JOURNAL OF CITY LAW WAS RANKED AS THE 4TH SCIENTIFIC JOURNAL MOST IMPORTANT IN THE IBERO-AMERICAN JOURNAL RANKINGS, AREA OF URBANISM, THE QUALITY INDEX OF SCIENTIFIC JOURNALS OF REDIB AND CLARIVATE ANALYTICS, MEASURING THE MOST IMPORTANT JOURNALS OF IBERO-AMERICA. New ranking shows growth of scientific research published in Spanish language PHILADELPHIA, 16 May 2018—Today the Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico (REDIB) and data company Clarivate Analytics, launched the annual Ibero-American Journal Rankings. The aim of this new ranking is to raise the visibility of research from Ibero-America which covers the Spanish and Portuguese speaking countries in Latin America and those of the Iberian Peninsula, Spain, Portugal and Andorra. The Ibero-American Journal Rankings are powered by Web of Science data and incorporate a novel ranking methodology, which not only focuses on the impact of the journals in the region, but also the impact of specific research papers published within REDIB journals. https://redib.org/recursos/Ranking/Revistas  Maurício Jorge Pereira da Mota Editor Chefe Revista de Direito da Cidade http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc